Política de privacidade e proteção de dados

Política de privacidade

Transparência, responsabilidade e respeito pela privacidade orientam toda a recolha e tratamento de dados pessoais neste site.

Dados recolhidos e finalidades

São recolhidos apenas os dados essenciais ao funcionamento do site e à prestação dos serviços, como informações de contacto fornecidas voluntariamente em formulários ou comunicações diretas. Os dados são processados em conformidade com o RGPD e legislação portuguesa.

Nome e contacto enviados em formulários
Registos de comunicações eletrónicas
Dados técnicos de navegação (IP, browser)
Preferências de cookies autorizados
Informações fornecidas para pedidos de esclarecimento

Não são recolhidos dados sensíveis nem partilhadas informações pessoais sem consentimento explícito. Toda a recolha é limitada ao estritamente necessário para responder a pedidos ou gerir funcionalidades do site.

Como são usados os dados

Os dados pessoais são utilizados para responder a solicitações, gerir comunicações institucionais e garantir o correto funcionamento de recursos do site. Nunca são usados para decisões automatizadas ou perfilização.

A base legal para o tratamento dos dados é o consentimento explícito do utilizador, bem como obrigações legais decorrentes da legislação nacional e europeia.

Direitos do titular dos dados

O utilizador tem direitos previstos no RGPD, incluindo acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, basta contactar a equipa pelos canais indicados.

Direito de acesso

O utilizador pode solicitar acesso aos dados pessoais armazenados e obter informação detalhada sobre o tratamento realizado.

Direito de retificação

O utilizador pode solicitar correção ou atualização de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento

O utilizador pode solicitar a eliminação dos dados pessoais armazenados, exceto quando exigidos por lei.

Direito à portabilidade

É possível pedir a transferência dos dados para outro responsável pelo tratamento, caso aplicável.

Partilha de dados e terceiros

Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Apenas entidades parceiras essenciais à operação técnica e cumprimento de obrigações legais podem aceder a dados, e apenas quando estritamente necessário.

Todos os acessos a dados são monitorizados, garantindo rastreabilidade e proteção. Nunca se partilham dados para campanhas publicitárias externas nem para criação de perfis comerciais.

Segurança dos dados

São implementadas medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou perda. Isto inclui encriptação, restrição de acessos e formação da equipa em boas práticas de segurança.

A equipa revê regularmente os procedimentos internos, realiza auditorias e testa sistemas para garantir que os dados permanecem protegidos face a novas ameaças.